JLaw News

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Proteção da Infância em Plataformas de Jogos Digitais: Impactos do ECA Digital no Roblox

Giulio Franchi

30/01/2026

• Artigo

Snoopy 1 x 0 Herdeiros: as lições de Propriedade Intelectual no caso “Charlie Brown Jr”

Agência e-nova

29/12/2025

• Artigo

SLA e penalidades: quando a multa vira aliada do relacionamento

Jacinto Law

26/12/2025

• Artigo

Responsabilidade civil em saúde: protocolo que reduz sinistro e ação judicial

Jacinto Law

22/12/2025

• Artigo

Caso Cidade Matarazzo x Gafisa: o que essa briga ensina às incorporadoras sobre Propriedade Intelectual

Jacinto Law

17/12/2025

• Comercial

Limitação de responsabilidade sem letra miúda: como evitar nulidades dos seus contratos comerciais

Jacinto Law

15/12/2025

• Institucional

Recuperação judicial não é fim — mas 4 em cada 10 não chegam do outro lado. O que isso diz para o seu negócio?

Jacinto Law

12/12/2025

• Artigo

Home office sem passivo: o que a lei permite monitorar, onde dói no caixa e como blindar sua operaçã

Jacinto Law

10/12/2025

• Artigo

Caso Banco Master: impactos reais nos negócios, o papel dos meios de pagamento e o mapa de saída

Jacinto Law

05/12/2025

• Artigo

Entrada em Novo Estado/País: Mapa Jurídico de Licenças, LGPD e Contratos Locais

Jacinto Law

03/12/2025

• Artigo

Caso Grupo Mateus: o que de fato aconteceu, por que doeu no caixa e como virar a página com governança

Jacinto Law

01/12/2025

• Artigo

Provas digitais que te salvam no contencioso: logs, ata notarial e cadeia de custódia

Jacinto Law

28/11/2025

• Artigo

D&O na prática: o que a apólice cobre e o que não cobre

Jacinto Law

26/11/2025

• Artigo

Uma gigante a novela da sua RJ — e o que isso diz ao mundo dos negócios

Jacinto Law

21/11/2025

• Artigo

Prontuário, LGPD e consentimento: o tripé da segurança jurídica

Jacinto Law

19/11/2025

• Artigo

Cláusulas de não concorrência e confidencialidade: limites legais e validade prática

Jacinto Law

14/11/2025

• Institucional

Sabotagem digital na sua empresa: como reagir juridicamente quando um colaborador apaga arquivos e como se prevenir para que isso não aconteça

Agência e-nova

12/11/2025

• Artigo

Influenciadores digitais e contratos de publicidade: como evitar problemas jurídicos?

Jacinto Law

03/11/2025

• Artigo

Adequações legais: guia prático para evitar multas, blindar a marca e fechar melhores contratos

Jacinto Law

31/10/2025

• Artigo

Louboutin e a sola vermelha: o que o caso no Brasil ensina para marcas (e para a sua empresa)

Jacinto Law

29/10/2025

• Comercial

A nova malha regulatória: como o eSocial mudou a fiscalização e o que sua empresa precisa fazer já 

Jacinto Law

27/10/2025

• Artigo

Passivo trabalhista em alta: como dar segurança ao seu negócio sem travar a operação 

Jacinto Law

24/10/2025

• Artigo

O “Metanol” do Seu Negócio: os riscos invisíveis que podem envenenar sua empresa 

Jacinto Law

22/10/2025

• Comercial

10 Cláusulas que Toda Empresa Deve Negociar em Locações Comerciais

Jacinto Law

17/10/2025

• Artigo

Banco de horas sem dor de cabeça: erros mais comuns, riscos reais e o passo a passo seguro para implementar

Jacinto Law

13/10/2025

• Artigo

Ação de Reparação de Danos por Ato do Administrador: quando e como responsabilizar gestores que agem contra a empresa

Jacinto Law

10/10/2025

• Institucional

Governança societária e sucessória na moda: como evitar conflitos familiares e preparar sua marca para o futuro

Jacinto Law

07/10/2025

• Artigo

Relações trabalhistas na moda: como evitar processos, passivos ocultos e crises de imagem

Jacinto Law

06/10/2025

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Locação Empresarial: Problemas, Cuidados e Estratégias para Empresas

Jacinto Law

03/10/2025

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Afastamentos por saúde mental dobram em 2025: impacto direto no caixa — e o que muda com a NR-1 

Jacinto Law

01/10/2025

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Marketplaces e moda: como evitar riscos jurídicos e proteger sua marca nos canais digitais 

Jacinto Law

29/09/2025

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ECA Digital para empresas que não são Big Techs: o que muda para o marketing, e-commerce e influenciadores — e como evitar multas e bloqueios

Giulio Franchi

24/09/2025

• Comercial

Jornada de Trabalho e Horas Extras: Como Evitar Erros na Gestão de Ponto Eletrônico e Banco de Horas

Jacinto Law

22/09/2025

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Gestão de Contratos no Varejo e na Saúde: Como Organizar, Monitorar Prazos e Evitar Litígios

Jacinto Law

19/09/2025

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Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Como Prevenir e Proteger sua Empresa

Jacinto Law

12/09/2025

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Due Diligence Contratual em Fusões e Aquisições: O que Avaliar Antes de Assinar

Jacinto Law

10/09/2025

• Artigo

Teletrabalho e Controle de Produtividade: Como Proteger sua Empresa no Home Office

Jacinto Law

08/09/2025

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Cláusulas Essenciais em Contratos Empresariais: Como Evitar Brechas Jurídicas que Podem Custar Caro

Jacinto Law

05/09/2025

• Comercial

Terceirização: responsabilidades solidárias e como estruturar contratos para evitar condenações

Jacinto Law

03/09/2025

• Artigo

Contratos de Tecnologia e Inovação: Proteção de Dados, Confidencialidade e Propriedade Intelectual

Jacinto Law

01/09/2025

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Gestão de Passivo Trabalhista: como sua empresa pode prevenir ações de ex-colaboradores e reduzir riscos em rescisões

Jacinto Law

29/08/2025

• Artigo

O impacto da regulamentação das redes sociais nas empresas

Jacinto Law

27/08/2025

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Sucessão Empresarial: como garantir o futuro da sua empresa familiar

Jacinto Law

25/08/2025

• Comercial

Colabs, Parceiros, Fornecedores e Representantes no mundo da moda: Como está sua relação com eles?

Jacinto Law

22/08/2025

• Artigo

Responsabilidade Legal dos Administradores: como sua empresa pode se proteger e fortalecer a gestão

Jacinto Law

20/08/2025

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Propriedade Intelectual na Moda: Como proteger sua marca e evitar prejuízos com cópias e concorrência desleal

Jacinto Law

18/08/2025

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A Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos

Camila Brito

14/08/2025

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Sua clínica pode ser responsabilizada pelos erros de terceiros. E você talvez nem saiba disso

Jacinto Law

08/08/2025

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Parcerias entre profissionais da saúde e estética: liberdade com responsabilidade jurídica

Jacinto Law

06/08/2025

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Terceirização na Moda: O erro que pode destruir a reputação da sua marca

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05/08/2025

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A sua clínica pode ser multada (ou interditada) por uma obrigação invisível: CIPA, EPI e segurança do trabalho na saúde

Jacinto Law

01/08/2025

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Como Estruturar Juridicamente sua Startup para Rodadas Maiores (Série A, B, etc.)

Jacinto Law

30/07/2025

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O contrato está assinado, mas a clínica continua exposta: o risco invisível dos PJs na saúde

Jacinto Law

28/07/2025

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Marco Civil da Internet: Como a decisão do STF pode impactar sua empresa?

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25/07/2025

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Por que clínicas de sucesso quebram?

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23/07/2025

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10 Cláusulas que toda Startup precisa conhecer antes de assinar um contrato

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21/07/2025

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Nova tabela do INPI: impactos jurídicos e econômicos no registro de marcas

Victor Di Sessa

18/07/2025

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Saiba quais os cuidados jurídicos essenciais para startups em cada fase do negócio

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16/07/2025

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14/07/2025

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Sua empresa cresceu. E agora? Os riscos jurídicos que aumentam com o faturamento

Jacinto Law

07/07/2025

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Checklist Jurídico para Startups que Buscam Investimento Anjo ou Pré-Seed

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04/07/2025

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Caso Stone e o envio abusivo de mensagens: quando a comunicação custa caro

Giulio Franchi

25/06/2025

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Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Avanços, Desafios e a Importância do Apoio Jurídico Especializado

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23/06/2025

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ANPD intensifica fiscalização: o que empresas de todos os portes precisam saber agora para evitar sanções e prejuízos com a LGPD

Jacinto Law

20/06/2025

• Artigo

SECONDARY MEANING E DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA – NOVA PORTARIA DO INPI TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA E OPORTUNIDADES

Victor Di Sessa

18/06/2025

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Cacau Show sob investigação: o que sua empresa pode aprender com esse caso?

Jacinto Law

16/06/2025

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Termos de Uso: Copiou e Colou? Saiba os riscos

Giulio Franchi

13/06/2025

• Gestão Empresarial

Consultivo ou Contencioso? Como um escritório de advocacia estratégico pode transformar o seu negócio

Jacinto Law

11/06/2025

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BYD é acusada de trabalho análogo à escravidão e pode ter que pagar o valor de R$ 257 milhões

Jacinto Law

06/06/2025

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Contratos bem estruturados: a chave para proteger e diferenciar empresas de terceirização de mão de obra

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02/06/2025

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Gestão trabalhista estratégica: a proteção essencial para empresas de terceirização de mão de obra

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30/05/2025

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Como um escritório jurídico especializado impulsiona a competitividade das empresas de terceirização de mão de obra

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28/05/2025

• Artigo

E se o maior diferencial competitivo da sua empresa fosse o jurídico?

Jacinto Law

26/05/2025

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IA com Ética e Governança: Estratégias para Evitar Crises e Construir Confiança

Giulio Franchi

16/05/2025

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Descumprimento de cota de PcD ou reabilitado resulta em dano moral coletivo

Camila Brito

01/05/2025

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Novas Regras do MTE sobre Trabalho em Domingos e Feriados: O que a sua empresa precisa saber, qual o impacto da portaria e como se preparar?

Jacinto Law

26/04/2025

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Empresa Familiar da irmandade à disputa judicial: caso Emicida x Fioti

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25/04/2025

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Privacidade na era da economia dos dados: um dilema sem saída? Reflexões SXSW 2025

Giulio Franchi

24/04/2025

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A suspensão dos processos pelo STF – A polêmica e o que significa na prática

Camila Brito

17/04/2025

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Sexta-Feira da Paixão, Sábado Santo e Domingo de Páscoa são feriados? 

Camila Brito

17/04/2025

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Uso Não Autorizado de Stories no Instagram: Riscos e Penalidades 

Victor Di Sessa

10/04/2025

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Ataque Cibernético: STJ Define Grau de Responsabilidade das Empresas

Giulio Franchi

06/02/2025

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Registro de Slogans como Marca: O Novo Entendimento do INPI  

Victor Di Sessa

04/12/2024

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Vazamento de dados da Shopee: Lições para a sua empresa!  

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28/10/2024

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Cantor Leonardo na “Lista Suja” do Trabalho Escravo: O que isso tem a ver com você e sua empresa?

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25/10/2024

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Apagão em São Paulo: Impactos e Direitos das Empresas na Busca por Ressarcimento

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24/10/2024